Áreas de Atuação

Excelência jurídica, estratégia e soluções completas para empresas e famílias.

Família e Sucessões

• Pactos antenupciais e união estável
• Testamentos e declarações
• Inventários, divórcios e doações
• Alteração de regime de bens
• Adoção/Reconhecimento de paternidade sócio afetiva
• Guarda/Visitas/Alimentos
• Serviços judiciais e extrajudiciais

Gestão Patrimonial, Família e Sucessões

• Análise da situação patrimonial
• Governança familiar ou corporativa
• Estruturas jurídicas eficientes
• Orientação prévia a negócios
• Holding Familiar

Empresarial

Gestão Empresarial

• Auditoria integrada
• Consultoria empresarial
• Sistemas de gestão
• Reestruturação e recuperação
• Otimização de processos

Cível e Trabalhista

• Consultoria nas rotinas trabalhistas
• Defesas em reclamações e litígios
• Suporte ao RH e DP
• Pareceres técnicos
• Gestão preventiva e segurança do trabalho
• Revisão de contratos e políticas internas

Contencioso em Massa

• Grandes demandas de consumo
• Empresas de pequeno, médio e grande porte
• Defesa junto a agências reguladoras
• Ações renovatórias
• Compliance e ética corporativa

Aspectos Societários

• Reorganização societária
• Criação de holdings e estruturas no exterior
• Ações preferenciais, golden shares
• Acordos de sócios

Tributário (parceria Union Group)

O departamento tributário da Advocacia Francatto Assunção, em parceria com o Union Group, referência em Planejamento Tributário e Estruturação Empresarial Nacional e Internacional, atua com núcleos especializados e equipe altamente qualificada para demandas complexas, tanto preventivas quanto contenciosas.

• Defesas fiscais e administrativas
• Conciliação e regularização de débitos tributários
• Consultoria e planejamento tributário
• Acompanhamento de precedentes relevantes
• Contencioso administrativo e fiscal
• Gestão de processos em dívida ativa
• Acompanhamento de fiscalizações da Receita

Transações Corporativas

• Compra e venda de empresas
• Valuation
• Fusões e incorporações
• Joint ventures
• Holdings / Offshore / LLC

Contencioso Judicial

• Equipe experiente em demandas de alta complexidade
• Rede de correspondentes em praticamente todos os estados
• Acompanhamento de leading cases no STF e STJ

Previdenciário

• Rotinas de remuneração de executivos
• Consultoria previdenciária empresarial
• Revisões, cálculos e defesas administrativas

Tributos Diretos

• Tributação do mercado financeiro, capitais, saúde e seguros
• Investimentos nacionais e internacionais
• Transfer pricing
• Acordos de dupla tributação
• Planejamento sucessório e patrimonial
• Regimes especiais
• Planos de previdência empresarial
• Incentivos fiscais federais

Tributos Indiretos

• Consultoria em diversos setores econômicos
• Tribunais administrativos estaduais
• Tributação no comércio exterior
• Benefícios fiscais estaduais

Aspectos Tributários

• Análise tributária completa
• Redução lícita de carga tributária
• ITCMD, fundos exclusivos, DCBE

Tropicalização de Investimentos

• Investidores estrangeiros
• Migração empresarial e pessoal
• Investimentos mobiliários
• Governança e compliance
• Auditorias e contratos

Fomento

• Aporte financeiro
• Planos de negócio
• Viabilidade econômica
• Acompanhamento técnico

Auditoria

• Auditoria completa em Ltda. e S/A
• Detecção de fraudes
• Adequação às normas contábeis
• Relatórios gerenciais
• Translation contábil

Correções Creditícias

• PIS/COFINS
• IRPJ/CSLL – Lucro Real/Presumido
• Previdenciários (INSS)
• ICMS e IPI

Inventário de Estoque

• Apuração completa
• Planejamento conforme o setor

Controles Internos

• Diagnóstico financeiro
• Compras, vendas, custos
• Fluxo de caixa
• Estoques e inventários

Direito Previdenciário

Parceria Dr. Conrado de Morais – OAB/SP 434.030

• Planejamento Previdenciário Completo
• Análise do CNIS, simulação de aposentadorias e definição da melhor regra
• Aposentadorias (tempo de contribuição, especial, professor, idade urbana e rural, PCD)
• Benefícios por incapacidade: auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade, auxílio-acidente
• BPC/LOAS: idoso e PCD
• Pensão por morte (urbana e rural)
• Salário-maternidade urbano e rural
• Revisões de benefícios e cálculos
• Atuação administrativa no INSS
• Atuação judicial (ações, revisões, mandado de segurança, acidentárias, RPVs e precatórios)
• Tempo especial: análise de PPP e conversão

Direito Criminal

• Defesa em inquéritos policiais e investigações preliminares
• Acompanhamento em audiências de custódia
• Atuação em flagrantes e pedidos de liberdade provisória
• Habeas corpus e recursos criminais
• Crimes contra a pessoa e patrimônio
• Crimes de trânsito
• Crimes ambientais
• Crimes empresariais e tributários
• Medidas protetivas
• Assessoria preventiva
• Compliance penal
• ANPP

Direito Trabalhista

Dr. Victor Henrique Assunção dos Reis – OAB/SP 445.243

• Atuação em defesa dos direitos do empregado
• Notificação extrajudicial
• Reclamação Trabalhista
• Recurso Ordinário
• Atuação em Tribunais Superiores (TRT/TST)
• Execução Trabalhista